Acordo Cooperação para Protecção das Costas e das Águas do Atlântico do Nordeste Contra a Poluição

Este Acordo visa a tomada de medidas para fazer face a incidentes de poluição marítima, que ameacem as costas ou os interesses conexos de um Estado costeiro, devidos a hidrocarbonetos ou outras substâncias nocivas.

2018-01-25 às 15:56

https://ambientecplp.org/wp-content/uploads/2025/03/Acordo-Cooperacao-para-Proteccao-das-Costas-e-das-Aguas-do-Atlantico-do-Nordeste-Contra-a-Poluicao.pdf

Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos em Países em Desenvolvimento – UN-Habitat

Publicação relativa a Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos em Países em Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat, 2010).

2019-03-26 às 12:11

https://ambientecplp.org/wp-content/uploads/2025/03/Recolha-de-Residuos-Solidos-Urbanos-em-Paises-em-Desenvolvimento-UN-Habitat.pdf

Convenção sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e sua Eliminação

Esta Convenção respeita à gestão de resíduos perigosos e outros resíduos, incluindo o seu movimento transfronteiriço e a sua eliminação que deve de ser compatível com a proteção da saúde humana e do ambiente, qualquer que seja o seu local.

2018-02-15 às 16:55

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