Ambiente CPLP – Portugal
Designação Oficial: República Portuguesa
Capital: Lisboa
Presidente da República: Marcelo Rebelo de Sousa (desde 9.03.2016)
Primeiro-Ministro: Luís Filipe Montenegro (desde 02.04.2024)
O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, substitui o Primeiro-Ministro nas suas ausências.
Data da atual Constituição: aprovada em abril de 1976. Revisões em setembro de 1982, julho de 1989, novembro de 1992, setembro de 1997, dezembro de 2001, julho de 2004 e agosto de 2005. A 8.ª revisão constitucional teve início em outubro de 2010 e ainda se encontra em curso.
Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho
Secretário de Estado do Ambiente: Emídio Sousa
Secretária de Estado da Energia: Maria João Pereira
Morada: Rua de “O Século” 51, 1200 Lisboa
Telefone: 21 323 1500
Email: sg@sgambiente.gov.pt
Missão Permanente de Portugal junto da CPLP em Lisboa: Embaixadora Maria Rita Ferro
Morada: Largo. do Rilvas,1399-039 Lisboa
Telefone: +351 21 394 60 00
E-mail: cplp@mne.pt
Ponto Focal Ambiente da Cooperação: Catarina Sousa (sri@sgambiente.gov.pt)
Ponto Focal da Educação Ambiental: Francisco Teixeira (geral@apambiente.pt)
Perfil do País
Área total: 92.212 km²
População: 10.276.617 Milhões de Habitantes (INE, 2018)[1]
PIB: 220.06 (biliões, USD correntes) (2014)[2]
Clima: temperado (atlântico)
Dados Ambientais: [3]
Resíduos urbanos recolhidos por habitante (Kg/hab.): 508 kg/hab.
Reíduos urbanos recolhidos seletivamente por habitante (kg/hab.): 103 kg/hab.
Proporção de resíduos urbanos preparados para reutilização e reciclagem (%): 40%
Contribuição das energias renováveis para o consumo final de eletricidade (%): 63,86%
Água segura (%): 98,60%
A principal cultura de Portugal é a uva, situando o país entre os dez primeiros maiores produtores mundiais de vinhos de qualidade.
A batata, beterraba açucareira, arroz, legumes, hortaliças e frutas também são produtos de grande importância.
A abundância de sobreiros, especialmente a Sul do rio Tejo, faz de Portugal o maior produtor mundial de cortiça (cerca de metade da produção de cortiça mundial).
No setor pecuário, destaca-se a produção de ovinos e, na pesca, a sardinha.
Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país sofreu, a estrutura económica baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) (Fonte: INE, 2004).
O setor industrial corresponde a 28% do PIB. As principais atividades concentram-se nos setores têxtil, siderúrgico, metalúrgico, automobilístico e químico. Também têm importância as indústrias alimentares (conservas de peixe, vinho, cerveja e azeite), de calçado e de cerâmica.
O setor de serviços(destacando-se o turismo) corresponde a 68% do PIB e a 60% dos empregos.
O Ministério do Ambiente de Portugal, assumiu em 2014, o compromisso para o Crescimento Verde que tem como objetivo “fomentar o crescimento económico verde com impacto nacional e visibilidade internacional estimulando as atividades económicas verdes, promovendo a eficiência no uso dos recursos, e contribuindo para a sustentabilidade”
Também em 2014, o Ministro do Ambiente e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, deram início aos trabalhos da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde que tem como objetivos induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, promover a eficiência na utilização de recursos, reduzir a dependência energética do exterior e fomentar o empreendedorismo e o emprego.[4]
[1] Instituto Nacional de Estatística (www.ine.pt)
[2] Banco Mundial:Indicadores de Desenvolvimento Mundial
[3] Instituto Nacional de Estátistica (www.ine.pt)
[4]Emagazine: Reforma da Fiscalidade Verde