A privacidade dos utilizadores é uma prioridade para a Rede  ambientecplp.org. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do nosso site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Quem somos

Este site é gerido pela Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, com sede em Rua de “O Século”, n.º 63
1200-433 Lisboa PORTUGAL, NIF 600086330, e contacto: sri@sgambiente.gov.pt .

2. Que dados pessoais recolhemos?

Poderemos recolher os seguintes dados:

  • Nome e endereço de e-mail (quando preenche formulários de contacto ou subscrição);

  • Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e dados de localização aproximada (através de cookies ou ferramentas analíticas);

  • Informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

3. Para que finalidades utilizamos os seus dados?

  • Fornecer informações solicitadas através do site;

  • Melhorar a experiência de navegação e funcionalidade do website;

  • Enviar newsletters ou comunicações, quando o utilizador tenha dado o seu consentimento;

  • Cumprimento de obrigações legais.

4. Partilha de dados com terceiros

Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para cumprir obrigações legais;

  • Com prestadores de serviços que nos assistem no funcionamento do site (por exemplo, alojamento web, ferramentas de análise), sob compromisso de confidencialidade e segurança.

5. Onde e por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia, durante o tempo estritamente necessário para os fins definidos nesta política, ou enquanto for exigido por lei.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Corrigir ou atualizar os seus dados;

  • Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”);

  • Retirar o seu consentimento;

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados;

  • Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD – www.cnpd.pt).

7. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação.

8. Contactos

Para qualquer questão relativa à privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: 📧 sri@sgambiente.gov.pt
📍 Rua de “O Século”, nº 63
1200-433 Lisboa Portugal

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade. As alterações serão publicadas nesta página com data de atualização.