Ambiente CPLP – Angola
Designação Oficial: República de Angola
Capital: Luanda
Presidente da República: João Manuel Gonçalves Lourenço (desde 23.08.2017)Vice-presidente: Bornito de Sousa Baltazar Diogo (desde 23.08.2017)
Lei Orgânica: http://faolex.fao.org/docs/pdf/ang99332.pdf
Data da atual Constituição: O MPLA adotou uma Constituição de Independência em Novembro de 1975, alterada em 1992 e em 2010.
Ministra do Ambiente: Ana Paula Chantre Luna de Carvalho
Secretário de Estado para o Ambiente: Abias Moma Huongo
Secretária de Estado para a Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável: Paula Cristina Francisco Coelho
Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás: Diamantino Pedro Azevedo
Secretário de Estado para os Recursos Minerais: Jânio Correa Victor
Secretário de Estado para o Petróleo e Gás: José Alexandre Barroso
Ministro da Energia e Águas: João Baptista Borges
Secretário de Estado das Águas: Manuel Quintino
Secretário de Estado da Energia: António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa
Missão Permanente de Angola junto da CPLP: Ministro Conselheiro Mário Augusto
Ponto Focal Ambiente da Cooperação: António Matias (adfm61.matias4@gmail.com)
Perfil do país
Área total: 1246 700 km2 (18 províncias)
População: 21,47 Milhões de Habitantes (EIU 2013)1
PIB: 134,35 (biliões, USD correntes) (2014)2
Superfície geográfica: 1.246.700Km2
Clima: Tropical. Duas Estações: cacimbo (seca) de maio a setembro e das chuvas (mais quente) de setembro a maio.
Angola possui uma grande diversidade de recursos naturais. Estima-se que possua 35 dos 45 minerais mais importantes do comércio mundial, entre os quais se destacam o petróleo, diamantes e gás natural. As principais bacias de petróleo em expansão situam-se junto à costa nas províncias de Cabinda e Zaire, no norte do país. As reservas de diamantes nas províncias de Luanda Norte e Luanda Sul são consideradas das mais importantes do mundo.As reservas de petróleo existentes situam-se nos 8 mil milhões de barris e a sua produção aumentou em mais de 550% desde 1980.
Angola tem uma importância estratégica em termos de cursos de água partilhados. Os rios internacionais Zaire e Zambeze constituem dois dos cursos de água mais importantes do continente Africano, tanto pela sua importância ecológica como económica.
O governo angolano tem demonstrado o seu empenho a nível nacional e internacional na edificação de um país mais verde, através de acordos internacionais; as tecnologias ambientais estão a assumir um papel crucial para o Desenvolvimento Sustentável deste país. Com a entrada de novos produtos, serviços e tecnologias associadas ao desenvolvimento sustentável, o governo de Angola tem como objetivo apoiar a criação de novas empresas e novos postos de trabalho, aliando assim o crescimento económico a uma economia sustentável verde.
Angola comprometeu-se a duplicar a taxa de eletrificação, para 13 milhões de pessoas, até 2025. Prevê-se que, na próxima década, 66% da energia será hídrica, 19% a partir de gás natural e a restante proveniente de energia fotovoltaica e biomassa. Para os anos 2023-2025 está previsto o phase-out completo dos subsídios às tarifas elétricas e aos combustíveis fósseis tendo em vista a sustentabilidade desejada.3
Estima-se ainda que Angola tenha um crescimento de 5,6% por ano entre 2015-194. (EIU)
[1] Economist IntelligenceUnit (www.eiu.com)
[2] Banco Mundial: Indicadores de Desenvolvimento Mundial
[3 VASCONCELOS,Jorge., E FERREIRA, Lurdes., 2015. Energia na CPLP: uma paisagem entrevista porcinquenta e duas personalidades. Lisboa, Massemba. pp. 18-19
[4] Economist Intelligence Unit(www.eiu.com)