Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância
Este Protocolo à Convenção visa adoptar medidas eficazes para reduzir as emissões anuais nacionais de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiros.
2018-01-30 às 16:46
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Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo
O objectivo do presente Protocolo é controlar as emissões de metais pesados decorrentes de actividades antropogénicas que estão sujeitas a transporte atmosférico transfronteiriço a longa distância e que poderão ter efeitos prejudiciais significativos na saúde humana ou no ambiente.
2018-01-30 às 15:48
Protocolo EMEP: Programa de Vigilância da Poluição Atmosférica a Longa Distância
Com base na Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância destinada a proteger o ambiente contra os efeitos negativos da poluição do ar e a prevenir e reduzir gradualmente a degradação da qualidade do ar e os seus efeitos, incluindo a precipitação ácida, a acidificação das massas de água e dos solos e a eutrofização, foi assinado o Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa, denominado EMEP.
2018-01-30 às 15:15
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Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono – Emendas de Londres
Revisão do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camadade Ozono, feita em Londres a 29 de junho de 1990.
2018-01-30 às 12:17
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Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono – Emendas de Pequim
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono feita em Pequim, a 17 de setembro de 1997.
2018-01-30 às 11:38
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Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono – Emendas de Copenhaga
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono feita em Copenhaga a 25 de novembro de 1992.
2018-01-30 às 11:32
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Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
Esta Convenção impõe a obrigação da tomada de medidas apropriadas para proteger a saúde do homem e o ambiente contra os efeitos nefastos que resultam ou podem resultar de actividades humanas que modificam ou podem modificar a camada de ozono.
2018-01-30 às 11:30
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Convenção para a Protecção da Camada de Ozono
Esta Convenção tem por objetivo a protecção da saúde e do ambiente, contra os efeitos resultantes ou que poderão vir a resultar das actividades humanas que modificam ou poderão vir a modificar a camada de ozono.
2018-01-29 às 16:49
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Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância
Esta Convenção tem por objectivo combater a poluição do ar e os seus efeitos, nomeadamente o transporte de poluentes atmosféricos a longa distância, e a elaboração, de um vasto programa de vigilância e de avaliação de modo a não serem provocados danos no ambiente de outros Estados ou em regiões que não se encontrem sob qualquer jurisdição nacional
2018-01-29 às 16:48