Publicação ODS 6 no Brasil. Visão da ANA sobre os Indicadores, 2019
Neste documento a Agência Nacional de Águas (ANA), instituição central no Brasil responsável pela gestão dos recursos hídricos, apresenta a sua contribuição ao processo de monitorização das 8 metas do ODS 6, com base em informações produzidas e sistematizadas para o cálculo dos indicadores, em parceria com diversas instituições.
2019-03-29 às 15:07
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Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias
Esta Convenção visa definir o quadro de cooperação para a protecção das águas superficiais e subterrâneas e dos ecossistemas aquáticos e terrestres deles directamente dependentes, e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos das bacias hidrográficas
2018-02-05 às 14:52
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Anexo V sobre a Protecção e Conservação dos Ecossistemas e da Diversidade Biológica
Esta Convenção respeita a assuntos relativos à protecção do ambiente marinho para além dos relativos à prevenção e eliminação da poluição, e a possibilidade de serem adoptadas quaisquer medidas necessárias nesta matéria, através da adopção no futuro de novos Anexos.
2018-01-26 às 10:51
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Convenção para a Protecção do Meio Marinho no Nordeste do Atlântico (OSPAR)
Esta Convenção reconhece o valor intrínseco do meio ambiente marinho do Atlântico Nordeste e a sua necessidade de protecção para prevenir e combater a poluição dos mares..
2018-01-25 às 18:20
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Convenção sobre Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiros e Lagos Internacionais
Esta Convenção visa a protecção dos cursos de água transfronteiriços e dos lagos internacionais, para prevenir, controlar e reduzir a poluição transfronteiriça, assegurar uma gestão sustentável da água,conservar os recursos hídricos e proteger o ambiente, a economia e o bem-estar dos países
2018-01-25 às 17:34
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Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água para Fins Diversos
Esta Convenção respeita à utilização dos cursos de águainternacionais e das suas águas para fins diversos dos de navegação e às medidasde proteção, preservação e gestão relativas à utilização desses cursos de águae das suas águas.
As utilizações dos cursos de água para navegação não sãoabrangidas pela presente Convenção, excepto se outras utilizações afectarem ouforem afectadas pela navegação.
2018-01-25 às 17:18
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Acordo Cooperação para Protecção das Costas e das Águas do Atlântico do Nordeste Contra a Poluição
Este Acordo visa a tomada de medidas para fazer face a incidentes de poluição marítima, que ameacem as costas ou os interesses conexos de um Estado costeiro, devidos a hidrocarbonetos ou outras substâncias nocivas.
2018-01-25 às 15:56