Criação da componente ambiental


As reuniões sectoriais de ambiente da CPLP tiveram a sua génese no Atelier dos PALOP e Guiné-Equatorial com o Brasil e Portugal, sobre Ambiente eDesenvolvimento Sustentável.

Na VI reunião do Atelier, que decorreu em Lisboa a 20 e 21 de fevereiro de 1997, os delegados presentes, nas suas conclusões, recomendaram a transformação deste fórum num Atelier técnico que precede as reuniões da Conferência Interministerial sobre Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tendo aconselhado ainda que a Guiné-Equatorial passasse a participar neste fórum como membro convidado.

A 1ªConferência Interministerial sobre Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa teve lugar em Lisboa nos dias 22 e 23 seguintes.

Destas reuniões emanaram um conjunto de recomendações e conclusões sobre aspetos que na sua maioria se encontram atuais e que têm vindo a orientar e balizar as relações de cooperação entre os oito países membros; a título de exemplo podemos referir:

  • a criação de uma rede de pontos focais com o objetivo de promover o intercâmbio informativo técnico e documental;
  • a dinamização da troca de informações sobre a Regulamentação do Acesso aos Recursos Genéticos, sobre a distribuição equitativa dos benefícios auferidos através destes, bem como a correta valoração económica da biodiversidade e preparação e concertação de posições com vista à participação nos fora internacionais de ambiente.

Pese embora os esforços que foram sendo feitos portodos os participantes e a decisão que havia sido tomada de realizar estas Conferências com uma periodicidade bienal, só em 2001 foi possível realizar a 2ª Conferência Interministerial sobre Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que teve lugar em Maputo, de 20 a 22 de novembro.
De entre os principais resultados desta reunião destacam-se as recomendações de:

  • promover a concertação de políticas e de intervenções nos diferentes fora internacionais de ambiente, nomeadamente na Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável;
  • estabelecer um sistema de pontos focais apoiado por uma rede de Internet permanentemente atualizada, para apoiar a cooperação e a troca de informações entre os países da CPLP; e
  • identificar a educação ambiental como uma área prioritária de cooperação.

Os Ministros do Ambiente da CPLP reuniram-se, formalmente, pela 3ª vez em Brasília a 26 de maiode 2006. Timor-Leste participou pela primeira vez numa reunião formal de Ministros do Ambiente, como membro de pleno direito da comunidade.
Ao analisarem o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, sentiram a necessidade de produzir um documento que pudesse enquadrar as atividades em curso e definir as prioridades para as ações futuras. Assim, acordaram adotar a Plataforma de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na Área Ambiental, por um período de 4 anos, altura em que deveria ser avaliada e, se necessário, redefinidos os seus objetivos.

No sentido de assegurar a continuidade na condução dos trabalhos, foi decidido ainda que a coordenação da Plataforma seria assegurada pelo país que iria organizar a próxima Reunião de Ministros de Ambiente da CPLP, com o apoio do país que organizou a reunião anterior.

Foram ainda definidas as áreas prioritárias de cooperação e indicados os países responsáveis pela sua dinamização, a saber:

  • Biodiversidade - Guiné-Bissau e Angola;
  • Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca - Moçambique e Cabo Verde;
  • Ecoturismo - Cabo Verde e Brasil;
  • Educação Ambiental - Angola e Brasil;
  • Gestão Ambiental Marinha e Costeira - Brasil e Guiné-Bissau;
  • Gestão de Resíduos - São Tomé e Príncipe e Brasil;
  • Gestão Integrada de Recursos Hídricos - Portugal e Brasil; e
  • Alterações Climáticas - Portugal e Moçambique.

Foi igualmente decidido que a Conferencia Interministerial passaria a denominar-se Reunião de Ministros de Ambiente da CPLP, de modo a harmonizar a sua designação com as outras reuniões sectoriais.


Principais atividades


Sem se pretender fazer uma descrição exaustiva de todas as ações que têm vindo a ser desenvolvidas no seio da componente ambiental da CPLP, fica apenas uma nota das consideradas mais relevantes em termos de cooperação multilateral:

  • 1º Curso Lusófono Sobre Gestão Ambiental, que decorreu em Sesimbra, de 10 a 14 de setembro de 2001. O Curso contou com a presença de 42 participantes dos 8 países da CPLP e teve como objetivo promover a capacitação técnica e institucional;
  • 2º Encontro Lusófono de Ambiente que decorreu em Lisboa, nos dias 5 a 7 de setembro de 2005, juntando os responsáveis pelas questões da água, das alterações climáticas e da cooperação, com o objetivo de trocar experiências e promover contactos com empresas, organismos e peritos portugueses da área do ambiente;
  • 3.º Encontro Lusófono de Ambiente que decorreu nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2009, em Lisboa. Nesta edição, para além das sessões plenárias, realizaram-se ainda reuniões sectoriais, nas áreas de Cooperação Internacional, Ordenamento do Território, Cartografia e Cadastro, Autoridades Nacionais Designadas e Pontos Focais do Protocolo de Montreal,  bem como um encontro de representantes de Organizações Não-Governamentais de Ambiente;
  • Criação da Rede de Organismos de Alterações Climáticas da CPLP - esta Rede, inteiramente financiada por Portugal, apoia os países beneficiários de ajuda nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto, em termos de capacitação e no processo de mitigação e adaptação às consequências das Alterações Climáticas;
  • Criação da Rede de Pontos Focais de Ambiente da CPLP;
  • Disponibilização em língua portuguesa dos textos dos Acordos e Convenções Internacionais de Ambiente tendo em vista a sua ratificação;
  • Tradução para português e divulgação de documentos de referência como a Agenda 21 e o Plano de Implementação de Joanesburgo;
  • Intercâmbio de estagiários e realização de visitas técnicas.