Ambiente CPLP- Portugal

 

Designação Oficial: República Portuguesa

Capital: Lisboa

Presidente da República: Marcelo Rebelo de Sousa (desde 9.03.2016)

Primeiro-Ministro: António Luís Santos da Costa (desde 26.11.2015)

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, substitui o Primeiro-Ministro nas suas ausências (desde XXI Governo Constitucional dez.2015)

Data da atual Constituição: aprovada em abril de1976. Revisões em setembro de 1982, julho de 1989, novembro de 1992, setembro de 1997, dezembro de 2001, julho de 2004 e agosto de 2005. A 8.ª revisão constitucional teve início em outubro de 2010 e ainda se encontra em curso.

 

Ministério do Ambiente

Ministro: João Pedro Matos Fernandes

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente: José Fernando Gomes Mendes

Secretário de Estado do Ambiente: Carlos Manuel Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza: Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos

Secretária de Estado da habitação: Ana Cláudia da Costa Pinho

Morada: Rua de O Século 51,1200 Lisboa

Telefone: 21 323 1500

Email: sg@sg.mamb.gov.pt 

 

Representação Permanente de Portugal junto da CPLP em Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros

Representante: Ministro Plenipotenciário de1ª classe, Mário Jesus dos Santos

Representante Permanente: Ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas Ramos

Morada: Lg. do Rilvas,1399-039 Lisboa

Telefones: +351 21 394 60 00

Email: cplp@mne.pt

 

Ponto Focal Ambiente da Cooperação: Pedro Liberato

 


Perfil do País



Área total: 92.212 km²

População: 10.51 Milhões de Habitantes (EIU 2013)[1]

PIB: 220.06 (biliões, USD correntes) (2014)[2]

Clima: temperado (atlântico)

A principal cultura de Portugal é a uva, situando o país entre os dez primeiros maiores produtores mundiais de vinhos de qualidade.

A batata, beterraba açucareira, arroz, legumes, hortaliças e frutas também são produtos de grande importância.

A abundância de sobreiros, especialmente a Sul do rio Tejo, faz de Portugal o maior produtor mundial de cortiça (cerca de metade da produção de cortiça mundial).

No setor pecuário, destaca-se a produção de ovinos e, na pesca, a sardinha.

Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país sofreu, a estrutura económica baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) (Fonte: INE, 2004).

O setor industrial corresponde a 28% do PIB. As principais atividades concentram-se nos setores têxtil, siderúrgico, metalúrgico, automobilístico e químico. Também têm importância as indústrias alimentares (conservas de peixe, vinho, cerveja e azeite), de  calçado e de cerâmica.

O setor de serviços(destacando-se o turismo) corresponde a 68% do PIB e a 60% dos empregos.

O Ministério do Ambiente de Portugal, assumiu em 2014, o compromisso para o Crescimento Verde que tem como objetivo “fomentar o crescimento económico verde com impacto nacional e visibilidade internacional estimulando as atividades económicas verdes, promovendo a eficiência no uso dos recursos, e contribuindo para a sustentabilidade”

Também em 2014, o Ministro do Ambiente e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,  deram início aos trabalhos da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde que tem como objetivos induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, promover a eficiência na utilização de recursos, reduzir a dependência energética do exterior e fomentar o empreendedorismo e o emprego.[3]

[1] Economist IntelligenceUnit (www.eiu.com)

[2] Banco Mundial:Indicadores de Desenvolvimento Mundial

[3]Emagazne: Reforma da Fiscalidade Verde