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Moçambique

Página Oficial do Governo:

http://www.portaldogoverno.gov.mz

 
Designação Oficial: República de Moçambique

Capital: Maputo

Presidente da República: Filipe Jacinto Nyusi (desde 15.01.2015)

Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosario (desde 17.01.2015)

Data da atual Constituição: 0 de Novembro de 1990, alterada em 1996 e em 2004

Página Oficial da Presidência da República: http://www.presidencia.gov.mz/

 

Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural


Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: www.moztourism.gov.mz

Ministro: Celso Correia

Vice-Ministra: Ana Ismael Senda Coanai

Morada: Av. 10 de Novembro, Praceta 1196 Nº 40, Maputo

Telefone: 258-21-303 650

Fax: 258-21-306 212

 

Ministério dos Recursos Minerais e Energia

Ministério dos Recursos Minerais e Energia: www.mireme.gov.mz

Ministro: Pedro Conceição Couto
 
Morada: Av. 25 de Setembro, 1218 3º Andar, Maputo. (C.P. 1381, Maputo)

Telefone: 258-21-303265

Fax: 258-21-313971

 

 

Institucionalização do sector do ambiente em Moçambique

Acções na área do ambiente começaram antes, nomeadamente com o combate as queimadas e campanhas de saneamento do meio, logo após a Independência em sectores diferentes.
 
A partir dos anos 80 a vertente ambiental começou a ser sistematizada e a merecer uma atenção especial por parte do Governo. Com efeito, a primeira acção neste sentido consistiu no estabelecimento, em 1982, da Unidade de Gestão Ambiental no então, Instituto Nacional de Planeamento Físico - INPF, cujo objectivo fundamental era propôr um aparelho institucional capaz de integrar os princípios ambientais no processo de desenvolvimento do país. A partir de 1985 com a assistência da UNEP e da IUCN - União Internacional para a Conservação da Natureza, foi proposto a criação do Conselho do Ambiente de nível ministerial, assistido por um secretariado.

Em 1987, foi designado o Ministro dos Recursos Minerais para dirigir o processo de institucionalização da gestão ambiental em Moçambique, assistido pelo Ministro da Construção e Águas.

Como resultado do trabalho em 1991 foi criada a Divisão do Meio Ambiente no INPF. Ainda em 1991, foi proposta a inserção do ambiente no aparelho institucional do país, recomendando-se (na Conferência Nacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -Outubro de 1991) para o efeito a criação da Comissão Nacional do Meio Ambiente.

No dia 3 de Junho de 1992 por Decreto Presidencial foi criada a Comissão Nacional do Meio Ambiente (CNA) com o mandato de coordenar a nível nacional as actividades do domínio do ambiente, promovendo a gestão, preservação e utilização racionais da base dos recursos naturais do país.

O culminar do processo de institucionalização foi a criação em 1994 do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental através do Decreto Presidencial nº2/94 de 21 de Dezembro. A grande prioridade definida inicialmente foi a capacitação institucional e a promoção e consciencialização ambientais guiados pelo Programa Nacional de Gestão Ambiental -PNGA desenhado para estabelecer uma política e estratégias ambientais para direccionar a gestão ambiental.



Legislação Ambiental Aprovada (Relevante) 

• Política e Lei do Ambiente;
• Regulamento Sobre Pesticidas;
• Regulamento Relativo a Auditoria Ambiental;
• Regulamento Sobre a Gestão de Lixos Bio-Médicos;
• Regulamento Ambiental para a Actividade Mineira.
• Regulamento Sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e de emissão de efluentes;
• Regulamento Sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental;
• Regulamento Sobre a Inspecção Ambiental;
• Regulamento Sobre a Gestão de Resíduos;
• Regulamento
Para a Prevenção da Poluição e protecção do Ambiente Marinho e Costeiro;
• Política e Lei do Ordenamento do Território;
• Regulamento Sobre a biossegurança Relativa à Gestão de Organismos Geneticamente Modificados;
• Regulamento Sobre Acesso e Partilha de Benefícios Provenientes de Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado.
• Regulamento sobre a Gestão das Substâncias que Destroem a Camada de Ozono;
• Regulamento para o Controlo das Espécies Exóticas Invasivas.

Outros Documentos Relevantes

• Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique;
• Plano de Acção Nacional para Adaptação às Mudanças Climáticas;
• Plano de Acção para a Prevenção e Controlo às Queimadas Descontroladas; e,
• Plano de Acção para a Prevenção e Controlo da Erosão de Solos.

Página da Legislação Ambiental

http://www.legisambiente.gov.mz/

Página das Convenções Ambientais

http://www.convambientais.gov.mz/



Missão Permanente de Moçambique Junto à CPLP:
Embaixador: Sexa. Faizal Faquir Cassam
Morada: Largo Machado de Assis, Nº5B, 1700-116 Lisboa
Telefones: +351 218 436 110
Fax : +351 218 436 119
Email: mmoz.cplp@gmail.com

Ponto Focal Ambiente da Cooperação: Marília Telma Manjate

 


Perfil do País

 

Área total: 801.590 Km2

População: 25.83 Milhões de Habitantes (EIU 2013)

PIB: 15.31 (biliões, USD correntes) (2014)

Clima: tropical


A maioria da população vive da agricultura de subsistência; o país exporta cana-de-açúcar, algodão, sisal, chá e tabaco. O solo é rico em ouro, carvão, sal, grafite e bauxite.
Moçambique tem as segundas maiores reservas mundiais de gás natural e encontra-se em segundo lugar, em termos de potencial hídrico da África Austral.
Atualmente, Moçambique tem um plano de construção de infraestruturas energéticas (gás natural e energia elétrica).
O maior potencial de Moçambique é hídrico, em muito devido a Cahora Bassa que é considerada a quinta maior barragem do continente africano e a maior da África Austral.
Moçambique tem desenvolvido projetos no domínio das energias renováveis, direcionados para a eletrificação rural, com sistemas fotovoltáicos que o Funae (instituição que financia projetos de renováveis de baixo custo com base na cooperação) tem incentivado. Todavia, a biomassa continua a representar a maior fonte de energia da população moçambicana.

 

Fotos

Reserva especial de Maputo

Reseva de Búfalo de Marromeu

Arquipélago Nacional das Quirimbas

Barragem Hidroeléctrica de Cahora Bassa

Parque Nacional de Zinave

Parque Nacional de Gorongosa

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