Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

2018-01-24
Os objectivos da presente Convenção, a serem atingidos de acordo com as suas disposições relevantes, são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e  ...

Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES)

2018-01-24
Esta Convenção tem como objetivo proteger certas espécies da fauna e flora selvagens contra uma exploração excessiva devida ao comércio internacional.

Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (RAMSAR)

2018-01-24
Para efeitos desta Convenção, as zonas húmidas são áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de  ...

Protocolo de 1982 à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (RAMSAR)

2018-01-24
O presente Protocolo tem comoobjetivo inserir o artigo 10.º Bis entre o artigo 10.° e o artigo 11.° da Convenção. 

Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa

2018-01-31
Esta Convenção tem por objectivo garantir a conservação da flora e da fauna selvagens e dos seus habitais naturais, nomeadamente das espécies e dos habitats cuja conservação exige a cooperação de diversos Estados e  ...

Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES) – Emendas de 1983

2018-01-31
Na reunião extraordinária da Conferencia das Partes de 30 de Abril de 1983 em Gaborone (Botswana), foi adoptada uma emenda ao artigo XXI  da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora  ...

Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos seus Recursos (UICN/IUCN)

2018-01-31
A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos foi criada em Fontainebleau, em 5 de Outubro de 1948, pelos governos, serviços públicos, organizações, instituições e associações interessados na  ...

Convenção sobre Conservação das Espécies Migratórias Selvagens (CMS)

2018-01-31
Esta Convenção visa a conservação da fauna selvagem nas suas inúmeras formas e, em especial, as espécies de animais selvagens que, pelas suas migrações,são levadas a ultrapassar limites de jurisdição nacional ou cujas  ...