2018-01-29

Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância

Esta Convenção tem por objectivo combater a poluição do ar e os seus efeitos, nomeadamente o transporte de poluentes atmosféricos a longa distância, e a elaboração, de um vasto programa de vigilância e de avaliação de modo a não serem provocados danos no ambiente de outros Estados ou em regiões que não se encontrem sob qualquer jurisdição nacional