Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância

2018-01-29
Esta Convenção tem por objectivo combater a poluição do ar e os seus efeitos, nomeadamente o transporte de poluentes atmosféricos a longa distância, e a elaboração, de um vasto programa de vigilância e de avaliação de  ...

Convenção para a Protecção da Camada de Ozono

2018-01-29
Esta Convenção tem por objetivo a protecção da saúde e do ambiente, contra os efeitos resultantes ou que poderão vir a resultar das actividades humanas que modificam ou poderão vir a modificar a camada de ozono.

Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

2018-01-30
Esta Convenção impõe a obrigação da tomada de medidas apropriadas para proteger a saúde do homem e o ambiente contra os efeitos nefastos que resultam ou podem resultar de actividades humanas que modificam ou podem  ...

Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono - Emendas de Copenhaga

2018-01-30
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono feita em Copenhaga a 25 de novembro de 1992.

Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono – Emendas de Pequim

2018-01-30
Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono feita em Pequim, a 17 de setembro de 1997.

Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono - Emendas de Londres

2018-01-30
Revisão do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camadade Ozono, feita em Londres a 29 de junho de 1990.

Protocolo EMEP: Programa de Vigilância da Poluição Atmosférica a Longa Distância

2018-01-30
Com base na Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância destinada a proteger o ambiente contra os efeitos negativos da poluição do ar e a prevenir e reduzir gradualmente a degradação  ...

Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo a Metais Pesados

2018-01-30
O objectivo do presente Protocolo é controlar as emissões de metais pesados decorrentes de actividades antropogénicas que estão sujeitas a transporte atmosférico transfronteiriço a longa distância e que poderão ter  ...

Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiros

2018-01-30
Este Protocolo à Convenção visa adoptar medidas eficazes para reduzir as emissões anuais nacionais de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiros.