Ambiente CPLP- Angola

 


Designação Oficial: República de Angola

Capital: Luanda

Presidente da República: João Manuel Gonçalves Lourenço (desde 23.08.2017)

Vice-presidente: Bornito de Sousa (desde 23.08.2017)

Lei Orgânica: http://faolex.fao.org/docs/pdf/ang99332.pdf

    

Data da atual Constituição: O MPLA adotou uma Constituição de Independência em Novembro de 1975, alterada em 1992 e em 2010.


Ministério do Ambiente

Ministra do Ambiente: Paula Cristina Francisco Coelho


Ministério da Energia e Águas

Ministro: João Baptista Borges

Secretário de Estado das águas: Luís Filipe da Silva


Missão de Angola junto da CPLP:

Embaixador: Luís José de Almeida


Ponto Focal Ambiente da Cooperação: Cecília Silva






Perfil do país


Área total: 1246 700 km2 (18 províncias)

População: 21,47 Milhões de Habitantes (EIU 2013)1

PIB: 134,35 (biliões, USD correntes) (2014)2

Superfície geográfica: 1.246.700Km2

Clima: Tropical. Duas Estações: cacimbo (seca) de maio a setembro e das chuvas (mais quente) de setembro a maio.

Angola possui uma grande diversidade de recursos naturais. Estima-se que possua 35 dos 45 minerais mais importantes do comércio mundial, entre os quais se destacam o petróleo, diamantes e gás natural. As principais bacias de petróleo em expansão situam-se junto à costa nas províncias de Cabinda e Zaire, no norte do país. As reservas de diamantes nas províncias de Luanda Norte e Luanda Sul são consideradas das mais importantes do mundo.As reservas de petróleo existentes situam-se nos 8 mil milhões de barris e a sua produção aumentou em mais de 550% desde 1980.

Angola tem uma importância estratégica em termos de cursos de água partilhados. Os rios internacionais Zaire e Zambeze constituem dois dos cursos de água mais importantes do continente Africano, tanto pela sua importância ecológica como económica.

O governo angolano tem demonstrado o seu empenho a nível nacional e internacional na edificação de um país mais verde, através de acordos internacionais; as tecnologias ambientais estão a assumir um papel crucial para o Desenvolvimento Sustentável deste país. Com a entrada de novos produtos, serviços e tecnologias associadas ao desenvolvimento sustentável, o governo de Angola tem como objetivo apoiar a criação de novas empresas e novos postos de trabalho, aliando assim o crescimento económico a uma economia sustentável verde.

Angola comprometeu-se a duplicar a taxa de eletrificação, para 13 milhões de pessoas, até 2025. Prevê-se que, na próxima década, 66% da energia será hídrica, 19% a partir de gás natural e a restante proveniente de energia fotovoltaica e biomassa. Para os anos 2023-2025 está previsto o phase-out completo dos subsídios às tarifas elétricas e aos combustíveis fósseis tendo em vista a sustentabilidade desejada.3

Estima-se ainda que Angola tenha um crescimento de 5,6% por ano entre 2015-194.  (EIU)





[1] Economist IntelligenceUnit (www.eiu.com)

[2] Banco Mundial: Indicadores de Desenvolvimento Mundial

[3 VASCONCELOS,Jorge., E  FERREIRA, Lurdes., 2015. Energia na CPLP: uma paisagem entrevista porcinquenta e duas personalidades. Lisboa, Massemba. pp. 18-19

[4] Economist Intelligence Unit(www.eiu.com)